Depois de um longo período de debates entre os parlamentares e as instituições de ensino privadas de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta...
O deputado Doutor Eugênio (PSB) apresentou projeto de lei que prevê ao servidor público estadual empregado por quaisquer um dos poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário...
O agricultor familiar e empreendedor familiar devem ser beneficiados com a isenção do pagamento de 50% da taxa de pedágio em rodovias estaduais, em Mato Grosso....
O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes....
Aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão ter desconto de 50% na compra de medicamentos. O...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de...
Cerca de 60 mil famílias em Rondônia ainda não sabem que possuem direito a tarifa social, que prevê desconto na conta de luz. Os dados são...
Entrou em vigor nessa segunda-feira (28), em Várzea Grande, a segunda faixa de descontos para o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de...
O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do...
O Governo de Rondônia planeja arrecadar cerca de R$ 290 milhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir de janeiro de 2019, com...
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